Uma proposta perigosa: Bonete e Castelhanos podem se tornar zonas urbanas

Vista para o Vilarejo Caiçara do Bonete

Está marcada para dia 12 a audiência pública [1] na qual a sociedade civil poderá discutir e vetar a proposta extremamente questionável que visa categorizar as regiões das mais idílicas comunidades tradicionais da IlhaBela como zonas urbanas. Para melhor entender a polêmica, leiam o texto abaixo.




Uma Proposta Perigosa

A prefeitura de Ilhabela quer transformar as praias do Bonete e Castelhanos em zonas urbanas, o que permitiria a construção de casas de luxo, hotéis e outros empreendimentos imobiliários em dois dos mais famosos remanescentes de Mata Atlântica e cultura caiçara do litoral norte de São Paulo.

Castelhanos
Localizadas no lado leste da ilha – que é voltado para o mar aberto –, Bonete e Castelhanos são famosas pelo ótimo estado de conservação de suas matas e pela cultura rústica das comunidades caiçaras que vivem ali, isoladas do ambiente urbano do lado oeste da ilha. Cerca de 250 pessoas vivem na comunidade do Bonete e outras 250, na Baía de Castelhanos



Bonete
Essas áreas, hoje classificadas como zonas rurais, se tornariam zonas urbanas. O novo zoneamento proposto pela prefeitura foi aprovado no dia 28 de Junho. Essa votação foi realizada praticamente na surdina, sem a participação dos principais afetados as comunidades caiçaras que habitam essas praias.

“Aprovaram isso com a maior cara de pau que eu já vi na minha vida. Já tava tudo combinado. Simplesmente ignoraram a opinião das comunidades tradicionais que serão mais afetadas por isso”, diz o biólogo Edson Lobato, conhecido como Fredê, do Instituto Bonete. “Essas comunidades preservam uma cultura que já está praticamente extinta no nosso litoral, que é a cultura caiçara. Não se trata de colocar uma redoma sobre elas, mas de valorizá-las como o paraíso ambiental e sociocultural que são. Vamos transformá-las em mais uma praia de condomínios de luxo que ficam fechados o ano inteiro e onde os caiçaras só trabalham como serviçais? Não podemos engessar os caiçaras, mas também não podemos enganá-los dizendo que esse modelo de desenvolvimento é sustentável e que vai ser tudo bom pra eles.”

O prefeito (Toninho Collucci) nega que a intenção seja abrir as praias para a especulação imobiliária. O novo zoneamento, segundo ele, é necessário para regulamentar as pousadas, lanchonetes e outros serviços que já funcionam nas praias. A classificação como Z4 obrigaria a prefeitura a garantir o abastecimento de água, coleta de esgoto, eletricidade e outros serviços básicos de infra-estrutura urbana nos dois locais. O que poderia implicar, também, na expansão da estrada e da trilha que dão acesso às praias, facilitando o fluxo de pessoas.

Uma linha de “desenvolvimento” que preocupa as comunidades tradicionais. “Sabemos que o pacote é completo. Pode até vir alguma coisa boa, mas também vai vir muita coisa ruim”, diz o presidente da Associação Bonete Sempre, Andre Queiroz. Segundo ele, que já apareceu gente querendo comprar terrenos na comunidade nos últimos dias.

Há uma escola na comunidade que “funciona muito bem”, segundo Queiroz, e um posto de saúde com enfermeira residente. Médico mesmo, porém, só uma vez por mês. “Se tivesse médico com mais frequência, já seria ótimo”, diz Queiroz. “Todo lugar tem suas dificuldades”, avalia Ditinho. “Na cidade tem gente que morre dentro do hospital, não tem? Aqui ninguém nunca morreu por falta de transporte.”

“Do jeito que está, tá ótimo. Todo mundo aqui vive muito bem, vive feliz” disse o pastor Benedito Corrêa dos Santos Neto. “Não tem violência, não tem crime. O pessoal dorme na praia, deixa a porta de casa aberta, sem problema nenhum.”

Para o coordenador de gerenciamento costeiro do Estado de São Paulo, Luiz Roberto Numa de Oliveira, há uma clara discrepância entre o que propõe a prefeitura de Ilhabela e o que desejam os moradores tradicionais das praias. “Os caiçaras são definitivamente contra a urbanização”, disse Oliveira ao Estado. Ele passou os últimos dois dias visitando as comunidades de Castelhanos e do Bonete, por iniciativa própria, para informá-las sobre as diferentes propostas e ouvir suas opiniões à respeito. “Eles estão satisfeitos com a vida que levam e querem que continue assim”, resume Oliveira. “Há uma expectativa muito grande que a prefeitura abra negociações para rever o zoneamento.”

* O texto acima é um resumo pessoal da matéria escrita pelo repórter científico Herton Escobar ao Estadão. Recomendamos a leitura do texto oficial na íntegra no link  ao final desse post [2]




Opinião Entre Serras: O "desenvolvimentismo" na pele de cordeiro

Os caiçaras não foram consultados em nenhum momento, e a prefeitura afirma que a proposta trará benfeitorias aos mesmos. Sem consultá-los? Como julgar e decretar o que é bom para o outro sem ouvi-lo antes? O que se espera agora é a audiência pública que acontecerá no dia 12 de Agosto, onde os próprios caiçaras possam decidir se a proposta segue em frente ou não.

Saneamento básico e eletricidade é direito da comunidade, seja ela decretada zona rural, urbana ou o que for. Usar a mudança de nomenclatura na lei para dizer que só então a prefeitura pode trazer benfeitorias para a comunidade é um argumento muito fraco. O mesmo raciocino para o argumento da regularização das ocupações: não pe necessário mudar a área para Z4 (urbana); o caminho é avaliar um modo de conseguir fazer a regularização na própria Z2 (rural).




Se essa necessidade de mudança de zoneamento tivesse nascido no seio da comunidade caiçara, seria de se levar em conta. Mas não foi o caso, e precisamos estar atentos aos interesses imobiliários escusos na proposta. Difícil acreditar que a Prefeitura e outros interessados não se atenham mais ao potencial econômico de curto prazo do que na preservação do patrimônio cultural e natural típico da região. Isso já aconteceu e vem acontecendo de forma sistemática até hoje (vide a "Campos do Jordanização" da Mantiqueira). E para confundir a opinião pública é comum ainda usarem a alcunha de "turismo ecológico" como propaganda para o que fazem. É o que ocorre grande parte do litoral norte: Praias cheias de pessoas que consomem o turismo - ou um pseudo-ecoturismo - mas não o vivem e experienciam de fato. Consomem sua cerveja, seus confortos, suas comodidades da cidade, mas não experimentam a simplicidade e os costumes locais. Consomem os recursos naturais do local além do que a natureza consegue repor.

"As instituições brasileiras voltadas para a organização e execução das atividades ecoturísticas foram se estruturando a partir de um outro histórico e possuem hoje um caráter empresarial. Sendo assim, funcionam dentro da lógica do mercado e priorizam os aspectos voltados à prestação de serviços e ao retorno econômico em detrimento das prioridades conservacionistas."[3] Os moradores do Bonete e do Castelhanos sabem disso, e por isso se manifestam contrários à proposta.


Sociedade civil se manifestando contra proposta

"Ecoturismo é a visita responsável a áreas naturais visando preservar o maio ambiente e o bem estar das populações locais. Por "bem estar" compreende-se sua integração ao processo de desenvolvimento econômico sem corromper suas características culturais mais profundas. Afinal, se estes povos ainda vivem tendo a natureza como suporte para manutenção de suas culturas, possivelmente são os únicos a realmente conhecer as formas de sustentabilidade específica daquele ambientes."[4]

Todo desenvolvimento tem um custo. Se esse desenvolvimento vir acompanhado por casas de luxo, hotéis e outros empreendimentos imobiliários, quem vai pagar toda a parcela mais cara desse custo será a cultura caiçara, o ecossistema nativo e os verdadeiros ecosturistas.




[1] http://www.ambiente.sp.gov.br/consema/audiencias-publicas/edital-de-convocacao-da-audiencia-publica/

[2] http://blogs.estadao.com.br/herton-escobar/prefeitura-de-ilhabela-propoe-transformar-praias-do-bonete-e-castelhanos-em-areas-urbanas/

[3] Rita Mendonça e Zysman Neiman; 2002


[4] Idem

Nome do Autor

Sobre o autor: Família, amigos, florestas, montanhas, praias, bichos, música, aventura, antropologia, história, ciência, literatura, audiovisual e, lá no fundo, talvez o João. ProjetoEntreSerras

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