Mantiqueira na revista Science



Traduzi uma carta sobre a Serra da Mantiqueira que foi publicada na revista SCIENCE - uma das mais importantes revistas científicas do mundo. Entre os escritores está Gui Becker , biólogo brasileiro, doutorando da Universidade de Cornell .


Nessa carta, a Mantiqueira é comparada com as Montanhas Adirondacks, próximas à Nova York, que no passado enfrentavam os mesmos desafios sócio culturais que a Mantiqueira. Porém, no caso americano, esses desafios forma resolvidos há mais de um século com a criação de um parque natural bem administrado.  
Já no caso brasileiro...   confiram o texto abaixo:


OS ADIRONDACKS BRASILEIROS?

Terras Altas da Mantiqueira

O nome da Serra da Mantiqueira, traduzido do tupi-guarani como "Serra que chora", ressalta sua importância histórica como uma fonte de água para a região sudeste do Brasil. A Mantiqueira abriga extraordinária história sociocultural, e seus altos picos formam importante corredor ecológico de vida selvagem dentro da biodiversidade do Hotspot da Mata Atlântica. O cenário marcante e proximidade com o Rio de Janeiro e São Paulo (17,6 milhões de habitantes ao todo) oferecem uma oportunidade para considerar novos modelos de conservação e sustentabilidade.

Expansão Agrícola na Mantiqueira

Em 2006, o Ministério do Meio Ambiente criou o Mosaico Mantiqueira, uma rede de unidades de conservação públicas e privadas, para melhorar a conservação da biodiversidade e o bem-estar local. No entanto, a implementação da maioria das unidades de conservação foi adiada e muitos ainda não têm um plano de gestão. Por exemplo, a criação do maior parque (Parque Nacional Altos da Mantiqueira), que irá abranger 86 mil hectares de altos picos, encontra-se parado desde 2010. A expansão da economia no Brasil, e os 40% de aumento das terras agrícolas na próxima década, vão representar uma séria ameaça para os restantes 10% da Mata Atlântica.


Parque Adirondack

No século 19, as Montanhas Adirondack, ao lado de Nova York e Albany (8,4 milhões de habitantes), enfrentaram  um cenário muito semelhante devido à exploração madeireira e mineração, levando à criação do Parque Adirondack, em 1892. Junto com o Algonquin Provincial Park, no Canadá, os Adirondacks servir como um corredor ecológico chave para a vida selvagem na América do Norte. O Parque Adirondack administra com sucesso um mosaico integrado de terras privadas e de capital aberto, suporta o uso sustentável da terra, regula as atividades de lazer, e promove o ecoturismo e educação.


Ecoturistas na Mantiqueira
Ecoturistas nas Adirondacks

Os desafios de conservação dos Adirondacks e da Mantiqueira são semelhantes, apesar de terem sido propostos há mais de um século de distância. O futuro da cadeia de montanhas mais proeminentes do Brasil como uma espaço natural agora depende da implementação acelerada da rede de conservação pelo Governo Federal para que o Mosaico Mantiqueira possa promover a conservação da biodiversidade e gestão ambiental através do uso sustentável da terra e acesso do cidadão. 


Adirondacks


C. Guillerme Becker, David Rodriguez, Kelly R. Zamudio
Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária, Universidade de Cornell, Ithaca, NY 


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Consulta Pública: A Pedra da Mina pode se tornar uma Reserva Particular

A Fundação Florestal abriu uma consulta pública a respeito da criação de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN na Pedra da Mina, no município de Queluz-SP. Quem quiser dar seu voto a favor ou contra essa criação deve entrar no site abaixo e enviar um e-mail: http://www.ambiente.sp.gov.br/fundacaoflorestal/2013/04/30/aviso-de-consulta-publica-rppn-2/

Antes disso, segue uma pesquisa que fiz para ajudar a entender a questão.


A Pedra da Mina
A Pedra da Mina é o ponto culminante da Serra da Mantiqueira, e o quarto ponto mais alto do Brasil; o ponto máximo para os montanhistas que realizam uma das caminhadas mais difíceis do país (a Travessia da Serra Fina). Está situada na divisa de 3 estados: Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro.


Queluz-SP com a Serra Fina ao fundo

 Sendo um dos lugares mais bonitos do Brasil e por situar-se no bioma Mata Atlântica, eu imaginava que a área se tratava de uma unidade de conservação pública de grande importância para o estado; mas não é o caso. Hoje a área de 632,82 hectares é ainda uma propriedade particular, da posse de Ivan Jardim Monteiro.  
Na minha opinião, a Serra Fina como um todo deveria ser um parque nacional, um patrimônio natural público. Mas no momento em que se discute o reconhecimento da área como uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), não podemos deixar de reconhecer que esse já é um certo avanço em direção à conservação da área.


Mata Atlântica e Pedra da Mina

Porém a palavra "particular" causa um certo desconforto nos ecoturistas, levantando várias dúvidas. Por isso, entrei em contato com o Coordenador do Programa RPPN Paulistas, Oswaldo José Bruno, da Fundação Florestal, para esclarecer alguns pontos:

1- O que é uma RPPN?
É uma unidade de conservação particular criada por iniciativa do proprietário e reconhecida legalmente. Não há tamanho mínimo nem máximo. É um legado que o proprietário decide deixar para posteridade. Mas há também algumas vantagens práticas para o proprietário: isenção do imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR); redução do risco de invasões e ocupações irregulares; maiores chances de apoio dos órgãos governamentais para fiscalização e proteção da área.
"A criação de uma RPPN não impede nem conflita com  realização de estudos para futura criação de unidades de conservação de domínio público na região", me escreveu Oswaldo.

2- Qual o impacto de sua criação no ecoturismo do local?
Segundo Oswaldo, "o acesso a qualquer área particular depende da autorização do proprietário, independente de se tratar de uma RPPN ou não". Ou seja, todos aqueles que já subiram a Pedra da Mina de certa forma invadiram uma propriedade particular sem a permissão do proprietário.

Eu, invadindo uma propriedade particular

Apos a instituição da RPPN, é obrigação do proprietário realizar o Plano de Manejo da reserva - um estudo detalhado sobre os requisitos necessários para conservação ambiental, segurança de visitantes, entre outros fatores. Dependendo dos resultados desse plano de manejo, o proprietário pode disponibilizar a área para pesquisas científicas, atividades de educação ambiental e visitação pública. Porém, ele não é obrigado a fazer isso. Ele pode decidir restringir ou fazer ressalvas à visitação do local.  Ou seja, existe essa possibilidade temida pelos montanhistas. O que podemos fazer para influir nessa decisão?

3- Como participar do plano de manejo?
"A formação de parcerias entre entidades da sociedade civil e proprietários da RPPN, para uso e conservação da área (...) é uma iniciativa positiva para viabilizar a conservação da reserva e implantação do plano de manejo", ressaltou Oswaldo. "(..) Recomenda-se  que o processo de elaboração dos planos de manejo das RPPN ocorra de forma participativa e que sejam definidos acessos aos atributos tradicionalmente utilizados, além de mecanismos de responsabilidade comum".
Mas como fazemos para participar da elaboração desse plano de manejo? O Oswaldo disse que para isso devemos entrar em contato com o proprietário das terras. Neste caso, me passaram o nome do Flávio Ojidos, procurador no pedido de criação da reserva na FF, que se colocou à disposição para conversar em nome do proprietário: flavio@ojidosemarinho.com.br

É para ele que os interessados, como eu, devem manifestar o desejo de participarem do plano de manejo ou de ter acesso ao mesmo após concluído.

Paraíso dos Montanhistas


Minha conclusão
Sou a favor da criação da reserva particular num primeiro momento, contanto que  todos  nós interessados possamos participar ou ter acesso ao plano de manejo. Ainda cabe saber se as motivações do proprietário são apenas conservacionistas, ou se ele quer se aproveitar de um maior apoio governamental para fiscalização e restrição do uso e acesso de sua propriedade.
E num segundo momento, julgo importante pressionarmos para que a Serra Fina se torne um Parque Natural Nacional, um unidade de conservação de uso público voltado  à preservação e ao montanhismo responsável, garantindo que a conservação natural e o ecoturismo caminhem juntos no local.

Serra Fina, com Pedra da Mina encoberta


Fontes:
1_ http://www.ief.mg.gov.br/areas-protegidas/criacao-de-rppn
2_ http://www.ambiente.sp.gov.br/fundacaoflorestal/
3_ http://www.espn.com.br/blogs/eliseufrechou#1
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